1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Blog da Advocacia, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos não utilizar o site e suas ferramentas.
2. Natureza das Ferramentas
As calculadoras e utilitários possuem caráter informativo e educativo. Os resultados apresentados são estimativas com base nos dados informados pelo usuário e em regras gerais, podendo não refletir a totalidade das verbas, descontos, exceções legais, convenções coletivas ou peculiaridades do caso concreto. Não constituem aconselhamento jurídico.
3. Isenção de Responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o conteúdo atualizado e correto, mas não garantimos exatidão, integralidade ou disponibilidade contínua. O uso das informações é de exclusiva responsabilidade do usuário. O site e seus responsáveis não se responsabilizam por perdas e danos de qualquer natureza decorrentes do uso ou impossibilidade de uso das ferramentas.
4. Uso Adequado
É vedado utilizar o site de forma ilícita, para fins de engenharia reversa, injeção de código malicioso, coleta automatizada abusiva de dados ou qualquer atividade que comprometa a operação e a segurança da aplicação.
5. Propriedade Intelectual
Textos, layout, código e demais elementos do site são protegidos por direitos autorais e demais normas aplicáveis. É proibida a reprodução não autorizada, total ou parcial, dos conteúdos, salvo quando expressamente permitido.
6. Links para Terceiros
Podemos disponibilizar links para sites de terceiros. Não endossamos, controlamos nem nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas de tais sites.
7. Alterações
Poderemos atualizar estes Termos e/ou funcionalidades a qualquer tempo, sem aviso prévio. A versão vigente é a publicada neste endereço.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão solucionadas no foro do domicílio do usuário ou, se preferir, no foro da comarca de São Paulo/SP.
9. Contato
Dúvidas e solicitações: contato@blogdaadvocacia.com.br.